Se você foi demitido ou saiu do seu emprego
clique abaixo para saber dos seus direitos
SOBRE O ESPECIALISTA
Dr. Marcus Pedrosa (OAB/ES 31.534), Advogado Especialista em
Direito Trabalhista voltado para a
Defesa do Empregado.
Atendo trabalhadores que tiveram seus direitos violados,
garantindo dignidade,
e a orientação jurídica necessária.
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precisa.
NOSSO ESCRITÓRIO
Confira os depoimentos de quem já foi atendido pelo especialista
Acidente de Trabalho
Acidente de trabalho é quando o trabalhador sofre algum tipo de lesão corporal ou perturbação funcional, tendo como consequência a perda ou a redução da capacidade laborativa, ou até mesmo a morte.
Rescisão Indireta
A rescisão indireta pode ser solicitada pelo trabalhador quando o patrão comete falta grave que inviabilize a manutenção da relação de emprego. Em termos mais simples, é como se o trabalhador aplicasse uma justa causa no patrão, sem perder os direitos.
Vínculo de Emprego
O vínculo empregatício é quando o trabalhador presta serviço pessoalmente, de forma não eventual, respeitando ordens e recebendo pelo trabalho.
Adicional de Insalubridade
O adicional de insalubridade é um direito garantido ao trabalhador exposto a situações de trabalho que podem prejudicar sua saúde.
Horas Extras
A legislação trabalhista prevê que a jornada de trabalho não pode ultrapassar 8 horas por dia ou 44 horas semanais. Qualquer tempo que ultrapasse esse limite será considerado hora extra.
Verbas Rescisórias
O patrão é obrigado a pagar os valores da rescisão a que o empregado tem direito, independente do tipo de demissão.
Assédio Moral
Assédio moral é a exposição do trabalhador, de forma repetitiva e prolongada, a situações humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho
Danos Morais
No ambiente de trabalho, uma conduta abusiva que atenta contra a dignidade do trabalhador caracteriza dano moral, pois afeta sua capacidade psíquica, moral e intelectual.
Perguntas frequentes
Fui demitido, quais meus direitos?
Se você foi demitido sem justa causa, tem direito ao Aviso prévio, Saldo de salário, Férias + 1/3, 13º salário, FGTS + multa de 40% e Seguro-desemprego
Trabalho sem carteira assinada, tenho direitos?
Sim. Comprovado o vínculo de emprego (como subordinação, salário, horário fixo), poderá exigir férias, 13º, FGTS, horas extras etc.
Sofri acidente de trabalho, quais os meus direitos?
Você tem direito de receber indenização, estabilidade provisória além de outros direitos dependendo da gravidade.
Saí do emprego e acho que não recebi corretamente, pode conferir para mim?
Sim. Mande foto do seu Termo de Rescisão no meu WhatsApp que confiro para você.
Tenho direito de receber adicional de insalubridade ou periculosidade?
Tem direito ao adicional de insalubridade quem trabalha exposto a agentes nocivos à saúde (produtos químicos, ruído, calor, agentes biológicos) e ao adicional de periculosidade para quem exerce atividades com risco iminente de vida, como eletricistas, vigilantes, bombeiros, motoboys e quem lida com inflamáveis ou explosivos.
Meu patrão não deposita meu FGTS, o que fazer?
Você requerer a rescisão indireta na justiça
O que é rescisão indireta?
É quando o patrão descumpre obrigações, como atraso de salário, não pagar FGTS, não fornecer EPI ou outras faltas graves. Você terá direito a todas as verbas rescisórias como se fosse uma demissão sem justa causa, incluindo saque do FGTS e seguro-desemprego.